Educação: Vereador fala sobre cortes em vencimentos de servidores

Os servidores lotados na Educação tiveram uma surpresa nada agradável ao consultarem seus contracheques e perceberem que tiverem redução em seus proventos em decorrência da retiradas de pagamentos de gratificações e outros bônus. A discussão se acelerou, acabando por envolver o nome do vereador Marcelo Mendes, presidente da Câmara Municipal de Buritis, isso porque na semana passada o nobre postou um vídeo pedindo aos servidores que ficassem "em paz" em face de um projeto de lei do executivo (PL 22/202) com vista para contenção de gastos.
          Procurado pelo blog, Marcelo Mendes comentou sobre o que está acontecendo. De início, o vereador reafirmou o seu compromisso e o da Casa com a defesa dos interesses dos servidores municipais e da população em geral. No vídeo em questão, Marcelo disse que se tratava da ação da Casa conter um projeto de lei elaborado sob o véu de um comitê que não continha integrantes representantes nem da Câmara de vereadores e nem do Sindicato da classe interessada. Com isso, em sessão extraordinária, os vereadores optaram por rejeitar o PL 022/2020. Logo a Câmara também apresentou outro Projeto de Lei que incrementava um comitê pleno com representantes do Executivo, Legislativo e do SINDSEMB. Porém, Assim como a Casa rejeitara o Projeto de Lei 22 antes, o Palácio Alviverde tecnicamente rejeitou o apresentado pelo Legislativo vetando parcialmente alguns textos  do PL 026/2020, de autoria do Legislativo, alegando inconstitucionalidade parcial, como por exemplo no artigo 3º, que em seu corpo indicava representantes do SINDSEMB como composição do comitê de Gestão de Governança e Orçamento Público do Exercícios de 2020. Sendo assim, Legislativo e Executivo continuam se articulando para um consenso sobre a composição do Comitê de estudos e projeções econômicas afim de elaborarem uma Lei municipal sobre o tema.
          Na verdade o que podemos observar é uma nova queda-de-braço jurídica entre nosso Legislativo e o Executivo.
          Contudo, o vereador Marcelo já deixou claro que qualquer projeto de lei que trate da suspensão de gratificações e outras conquistas trabalhistas dos servidores só será deliberada na Casa se for fruto do trabalho de um comitê que tenha membros representantes do Legislativo e do Sindicato da categoria. Para a atual gestão da Casa, o princípio da representatividade é importante para um discussão sadia. Não podemos tomar decisões nas quais os direitos conquistados por um cidadão e/ou uma categoria estão em discussão sem darmos vez e voz para estes se posicionarem. Isso seria autoritarismo. Após alguns impasses, o vereador garante que houve uma sinalização pelo execuritvo da participação de representante do Sindicato na composição de um novo Comitê quando a discussão de assunto se tratar de interesse dos servidores municipais.
          Então, por que já alguns cortes financeiros foram efetuados nos salários dos servidores na folha de abril? O vereador observou que as gratificações são pagas ao servidor em virtude do exercício na função. Como a partir do meado de março, por causa da pandemia, foi estabelecido um comportamento de isolamento social e vários serviços públicos foram suspensos, com isso muitos profissionais não puderam exercer plenamente suas funções, principalmente da Educação. Aproveitando esse espaço, o Executivo entendeu que não deveria continuar pagando essas benesses, aproveitando dessa desconfiguração. Porém, essa foi uma decisão unicamente do executivo, pois para isso ele não precisa de aprovação da Casa, podendo, por decretos, preceituar sobre isso. "Ou seja, por decretos, o prefeito tem autonomia para regulamentar essas questões", finalizou.
       

Saionara (Coord. CRAS e Membro do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavirus), ver. Marcelo (Presidente da Câmara Municipal de Buritis) e Prof. Ademir (Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Buritis)